A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmou um compromisso de tolerância zero com os principais marketplaces do país para coibir a venda de minicelulares não homologados. Participam do acordo Amazon, Shopee, Mercado Livre, Casas Bahia, Magalu, Carrefour e Temu. O anúncio foi feito na terça-feira (23) após reunião entre a agência reguladora e representantes das plataformas.
Os minicelulares são dispositivos extremamente pequenos e portáteis, que não passam pelos testes laboratoriais exigidos pela Anatel. Por isso, podem expor os usuários a riscos como radiação não atestada, superaquecimento e explosões das baterias. Além disso, o tamanho reduzido facilita o contrabando desses aparelhos para dentro de presídios, onde são usados para burlar os sistemas de vigilância.
O que muda nos marketplaces
Pelo acordo, as plataformas se comprometem a barrar e remover imediatamente anúncios de minicelulares. A Anatel também cobrou que os marketplaces passem a exigir o número de homologação da agência em todo anúncio de celular, uma espécie de “RG” do aparelho, que identifica fabricante e modelo. Anúncios com códigos falsos, inválidos ou que apontem para modelos diferentes também devem ser removidos.
As empresas terão que usar tecnologia, incluindo inteligência artificial, para cruzar e validar as informações de homologação. A agência apresentou dados mostrando que há um elevado percentual de anúncios que não informam o número de homologação, o modelo do equipamento ou o fabricante.
Ranking de conformidade
A Anatel também anunciou a criação de um ranking de conformidade dos marketplaces, começando por celulares e smartphones. O objetivo é fornecer aos consumidores informações para uma compra segura e estimular a competição entre as plataformas. No futuro, o ranking deve ser expandido para outros produtos de telecomunicações.
Além disso, ficou estabelecida a criação de um grupo de trabalho permanente entre a Anatel e os marketplaces para acompanhar a implementação das medidas, monitorar a evolução dos indicadores de conformidade e definir ações conjuntas de curto e médio prazo.
o problema não é o tamanho do aparelho em si, mas a falta de homologação. Um minicelular que passasse pelos testes laboratoriais da Anatel e recebesse o selo de aprovação poderia ser vendido normalmente nos marketplaces, assim como qualquer outro smartphone homologado. O que torna esses dispositivos ilegais é justamente a ausência de certificação, não as dimensões reduzidas.
Riscos dos minicelulares
Os minicelulares não são homologados pela Anatel, o que significa que não passaram por nenhum teste laboratorial. Entre os riscos estão níveis de radiação não atestados e baterias suscetíveis a superaquecimento e explosões. O tamanho reduzido também os torna instrumentos para burlar sistemas de vigilância em unidades prisionais, em 2023, um aparelho do tamanho de uma tampa de caneta não foi detectado pelos equipamentos de fiscalização em Canoas (RS).
