A Meta foi denunciada ao Ministério Público de São Paulo por uma campanha do Instagram realizada em frente a escolas da capital paulista. A representação foi protocolada na quinta-feira (27) pelo Instituto Alana, pela CTRL+Z e pela Plataforma 12, que acusam a empresa de usar estandes, dinâmicas e brindes para divulgar as Contas de Adolescente da rede social sem autorização das instituições de ensino nem dos responsáveis pelos estudantes.
No documento, as entidades pedem que o MP-SP apure a conduta da Meta, exija esclarecimentos sobre a ação, determine a interrupção imediata das campanhas e aplique multa por eventuais violações aos direitos de crianças e adolescentes. A denúncia sustenta que a iniciativa configura publicidade abusiva, prática que o Código de Defesa do Consumidor proíbe quando explora a deficiência de julgamento e a inexperiência de menores.
O que aconteceu na porta das escolas
Segundo o Instituto Alana, a CTRL+Z e a Plataforma 12, equipes de promotores montaram estandes e organizaram gincanas nas imediações de colégios como Santa Cruz, Oswald de Andrade, Gracinha, Miguel de Cervantes e Bandeirantes. Os representantes da marca chegavam cerca de 15 minutos antes do horário de saída dos alunos, momento em que a presença de diretores e de pais no entorno é menor.
Durante as dinâmicas, estudantes respondiam a perguntas sobre os recursos de segurança do Instagram e recebiam brindes, sacolas e tatuagens temporárias com o logo da rede. Em um dos casos relatados na denúncia, um menino de 11 anos participou do quiz, no qual o Instagram foi apresentado como “a rede social que mais protege crianças e adolescentes”, e pediu à família para criar um perfil. Relatos apontam ainda que responsáveis que tentaram obter informações foram impedidos de participar.
O que diz a Meta
Em nota, a Meta negou o caráter comercial da ação e afirmou que a ativação fez parte de uma campanha educativa mais ampla sobre as proteções das Contas de Adolescente, direcionada a adolescentes, pais e responsáveis. A empresa citou o ECA Digital, lei em vigor desde março que prevê ações de educação digital pelas plataformas, e disse que o público-alvo eram jovens de 13 a 17 anos.
A companhia também afirmou que a ação, promovida em parceria com a Rádio Disney, ocorreu em locais públicos a pelo menos 500 metros dos portões das escolas e que o quiz era voluntário. Diretores e famílias ouvidos pela imprensa, porém, relataram que os estandes ficavam a menos de 50 metros das entradas. Para as organizações, a Meta usa o ECA Digital de maneira indevida ao apresentar como educativa uma ação dirigida ao público que pretende transformar em usuários.
Pressão no Brasil e no mundo
A denúncia chega em um momento delicado para a Meta. Um dia antes, a empresa fechou um acordo de até US$ 18 bilhões (cerca de R$ 92,9 bilhões) com estados americanos para encerrar um processo que a acusava de incentivar a dependência de menores nas redes sociais. O acordo prevê limite de duas horas diárias de uso, bloqueio noturno e o fim da rolagem infinita para adolescentes.
No Brasil, o Instagram é classificado pelo Ministério da Justiça como produto não recomendado para menores de 16 anos, e o ECA Digital endureceu as regras para as plataformas, com verificação de idade e medidas contra o uso compulsivo. O caso não é o primeiro envolvendo redes sociais e a proteção de menores no país.
Em agosto, o governo processou o Discord e pediu R$ 500 milhões de indenização, em uma disputa que também tem como pano de fundo a segurança de crianças e adolescentes online.
As entidades também questionam se as Contas de Adolescente oferecem a proteção prometida, citando testes que identificaram conteúdos relacionados a suicídio e automutilação acessíveis a jovens. Cabe agora ao MP-SP decidir se abre procedimento contra a Meta, uma definição que pode estabelecer os limites entre educação digital e publicidade dirigida a menores dentro do ambiente escolar.
