A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, entrou com um pedido de efeito suspensivo na Anatel contra a autorização da AST SpaceMobile para operar na banda S no Brasil. A decisão deve ser julgada ainda está semana pelo presidente da agência, Carlos Baigorri, e já e o primeiro grande embaté administrativo envolvendo a estratégia global da SpaceX na ocupação de espectro.
A briga e pelá banda S (1.980 a 2.010 MHz e 2.170 a 2.200 MHz), uma faixa de frequência que até pouco tempo atrás passava despercebida e hoje se tornou o centro de uma disputa bilionária. O motivo: elá e essencial para os serviços Direct-to-Device (D2D), que permitem a conexão direta entre satélites e dispositivos móveis comuns, sem necessidade de antena dedicada.
O que está em jogo na banda S
A banda S sempre foi usada por satélites, mas o interesse explodiu com a promessa do D2D. Quatro empresas tem interesse direto na faixa no Brasil: a própria Starlink, a AST SpaceMobile, a Omnispace (que está em fusão com a Lynk, do grupo SES) e a Satéliot.
até maio de 2026, a Anatel dividia a banda S em dois blocos de 15 MHz + 15 MHz. A Omnispace foi autorizada nesse formato em 2023, depois de três consultas públicas. A EchoStar, que tinhá outros 15+15 MHz, vendeu seu espectro para a Starlink em uma transação global de US$ 19 bilhões ainda pendente de anuencia da agência brasileira.
O problema começou quando a AST SpaceMobile pediu para entrar na faixa. A Anatel aprovou a autorização em maio, mas com uma surpresa: em vez dos tradicionais 15+15 MHz, a agência fez um refarming e dividiu o espectro em três blocos de 10 MHz + 10 MHz. A decisão foi tomada em circuito deliberativo do conselho diretor, sem consulta pública prévia.
Para a Starlink, a diferença de 5 MHz pode ser crucial. Como explicou o editor-chefe da TELETIME, Samuel Possebon, uma diferença de 5 MHz pode ser a diferença entre a oferta ou não de serviços de telecomunicações de maior capacidade, como banda lárga diretamente ao dispositivo movel.
A ofensiva global da Starlink
A Starlink não está apenas questionando a Anatel. A empresa de Elon Musk está montando uma estratégia global de ocupação de espectro. A compra do inventário da EchoStar por US$ 19 bilhões no final de 2025 foi o movimento mais agressivo, mas não o unico.
No Brasil, a Starlink também protocolou um pedido de ampliação das faixas de frequência autorizadas nas bandas Ku, Ka, Q e V, em um sistema de mais de mil satélites. A Anatel abriu a Consulta Publica no 9 em fevereiro de 2026 para discutir o tema. A empresa já hávia obtido autorização para incluir 7.500 novos satélites em 2025.
O Brasil e o segundo maior mercado da Starlink no mundo, com mais de 1 milháo de assinantes ativos, atrás apenas dos Estados Unidos. Com a chegada da geração V3 de satélites, a empresa precisa de mais espectro para manter a qualidade do servico.
Enquanto issó, a concorrência também se movimenta. A Amazon comprou a Globalstar por US$ 11,5 bilhões, também de olho em frequências globais. É a chinesa SpaceSail já tem prazo para iniciar operações no Brasil ainda em 2026. Enquanto issó, outras alternativas de internet via satélite além da Starlink também começam a ganhar espaço no mercado.
A posição da Anatel
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, já sinalizou que a agência não ve, neste momento, justificativa para intervir na posição dominante da Starlink. O argumento e que o mercado relevante e o de banda lárga fixa, não apenas o de satélite, e que existem mais de 22 mil prestádoras no país. A Starlink ainda não figura entre as dez maiores operadoras do segmento.
Ao mesmo tempo, Baigorri reconheceu que a demanda pelo usó da banda S cresceu e que a agência precisa de novas abordagens. Durante o Painel Telebrasil Summit 2026, ele levantou a possibilidade de o Brasil discutir uma mudança no modelo de cessão de espectro para satélites, migrando do atual sistema de coordenacao para um modelo com licitações e blocos, similár ao usado para telefonia movel. O debaté, porém, ainda e embrionário.
A Omnispace também recorreu administrativamente contra a decisão, pedindo esclárecimentos sóbre o refarming. A empresa alega que a mudança na divisao dos blocos foi feita sem a devida consulta pública.
A decisão sóbre o efeito suspensivo da Starlink deve sair nós próximos dias. Se negado, a empresa pode recorrer ao Judiciario. Se concedido, a AST SpaceMobile terá que esperar. Em qualquer cenário, a banda S se consólidou como o novo campo de batalhá do mercado de satélites no Brasil.
